Câmara aguarda notificação oficial para dar posse a suplente após decisão do TSE
- Daniel Marcos
- 22 de jun.
- 2 min de leitura
Presidente do Legislativo afirma que decisão será cumprida assim que o documento oficial que obriga o afastamento definitivo do vereador Tikim for oficialmente encaminhado à Casa
A Câmara Municipal de Mariana aguarda a notificação oficial da Justiça Eleitoral para dar andamento aos procedimentos relacionados à ocupação de uma cadeira no Legislativo após recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo afastamento definitivo do vereador Gilberto Mateus Pereira, conhecido como Tikim Mateus (PCdoB) da Câmara de Mariana (MG). A decisão foi assinada pela ministra do TSE Estela Aranha, no dia 22 de junho de 2026, referente ao Recurso Especial Eleitoral nº 0600144-79.2025.6.13.0000.
Tikim Mateus passou a responder por uma condenação criminal por descumprir uma determinação da Justiça Eleitoral que orientava a retirada de suposta propaganda eleitoral irregular em perfis de suas redes sociais. O trânsito em julgado ocorreu em 29 de janeiro de 2025, com a sentença de pena de três meses de detenção, substituída por prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos, além de dez dias-multa.
Em entrevista ao Jornal Fonte Zero, o presidente da Câmara Municipal de Mariana, vereador Ediraldo Ramos, informou que a Casa ainda não recebeu a comunicação oficial pelos autos do processo, embora já tenha tomado conhecimento da decisão por outros meios.
“Oficialmente, a Câmara ainda não foi comunicada pelo TSE. Recebi a informação por meio da imprensa e também do advogado de Pedro Souza, que encaminhou um documento à Câmara comunicando a decisão, mas não se trata ainda da notificação oficial da Justiça Eleitoral”, explicou.
Segundo o presidente, a determinação possui caráter obrigatório e deverá ser cumprida assim que a comunicação formal for recebida pelo Legislativo.
“O documento que recebi indica uma decisão de cumprimento obrigatório. No entanto, precisamos aguardar a formalização oficial junto à Câmara. Assim que esse documento chegar, teremos que cumprir a determinação”, afirmou.
POSSE DO SUPLENTE
Questionado sobre quando a população deverá ter uma definição sobre a ocupação da cadeira, Ediraldo Ramos afirmou que o procedimento depende exclusivamente da chegada da notificação oficial.
De acordo com ele, o suplente imediato é Pedro Souza, que deverá ser convocado para assumir a vaga assim que os trâmites forem concluídos.
“O próximo é o Pedro Souza, que é o suplente imediato. Assim que chegar o documento oficial, a Câmara fará a comunicação para que ele tome posse. A partir daí, teremos que cumprir o que foi determinado”, declarou.
DESDOBRAMENTOS
A expectativa é que a definição ocorra após a formalização da comunicação pela Justiça Eleitoral. Até o recebimento oficial da decisão, a Câmara aguarda os procedimentos legais para dar prosseguimento ao processo de convocação e posse do suplente.
PRESENÇA DIGITAL E TRAJETÓRIA DE ESTUDOS DE TIKIM
Em seu perfil no instagram, Gilberto Matheus que teve 662 votos contabiliza mais de 190mil seguidores, além de trazer informações sobre sua trajetória nos estudos na áreo do direito e engenharia de produção. O vereador ainda não se pronunciou no instagram sobre a decisão do TSE. O Jornal Fonte Zero está à disposição para publicar a manifestação do ex vereador e vai dar contuidade à cobertura dos desdobramentos da decisão do TSE.
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