“Até que o cartório os una”: Ouro Preto abre inscrições para casamento comunitário gratuito

Imagem de I.A alianças

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Ouro Preto abriu inscrições para um mutirão de conversão de união estável em casamento civil gratuito. O prazo para participar vai até 5 de junho, com atendimento presencial no Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, no bairro Bauxita.

Ao todo, 25 casais serão contemplados pela iniciativa. A cerimônia do casamento comunitário está prevista para 2 de julho. O horário e o local ainda serão divulgados pelo órgão.

Segundo o CEJUSC, os interessados devem comprovar união estável há pelo menos um ano, residir em Ouro Preto e ter mais de 18 anos. Jovens entre 16 e 18 anos poderão participar nos casos em que o casal esteja à espera de filhos ou já tenha filho em comum.

A entrega da documentação deve ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, entre 10h e 17h, na sede do CEJUSC, localizada na rua Simão Lacerda, 975, no Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos.

Entre os documentos exigidos estão RG e CPF ou CNH, comprovante de residência atualizado, declaração de hipossuficiência financeira e comprovantes de renda. Também serão solicitadas certidões atualizadas de nascimento, casamento ou óbito, conforme o estado civil dos participantes.

Casais divorciados ou viúvos deverão apresentar documentação complementar relacionada à partilha de bens ou inventário. O CEJUSC também solicita, quando houver, contrato de união estável, documentos de bens adquiridos durante a convivência e documentação dos filhos em comum.

Cada casal deverá apresentar duas testemunhas para a audiência de ratificação do pedido, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 17 de junho. As testemunhas não podem possuir grau de parentesco com os participantes e deverão assinar declaração confirmando conhecer o casal.

As inscrições e a entrega dos documentos ocorrem no CEJUSC da Comarca de Ouro Preto. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 7342-0255.